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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:00
STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos
Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:38
EC 125/2022: filtro da relevância da questão federal infraconstitucional
A imposição de filtro de relevância para os Recursos Especiais calcado na importância da questão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:11
Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais
A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 17:10
Lewandowski quer criar filtro para CNJ julgar só casos relevantes
ministro, é que processos que tratem de questões de interesse meramente individual não sejam mais analisados pelo Plenário do Conselho
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:16
Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância
A decisão foi unânime
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:26
STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%
A repercussão é um filtro que permite ao STF julgar somente os recursos que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:47
O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização
Neste conteúdo, os sócios da Aroeira Salles Advogados: Patrícia Guércio e Nayron Russo junto com o advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:40
Julgamento. Profissional da advocacia.
Processo administrativo. Revelia. Defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:53
Tecnologia ajuda a acelerar julgamento dos processos
Tecnologia a serviço do Porder Judiciário
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:04
STJ aplica lei dos recursos repetitivos em processos sobre contratos bancários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica, pela segunda vez, a Lei n. 11.672/2008 para agilizar o julgamento de recursos repetitivos em todo o país.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:00
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16
Decisão suspende processos sobre violação de medidor de energia
A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.
Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:55
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:00
Processos julgados pelo Cade devem cair 70% com nova lei
Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se houver recurso de uma das partes ou se o próprio tribunal optar por isso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00